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O que são direitos de autor?
Saiba mais sobre propriedade dos direitos de autor e conteúdo protegido por direitos de autor para compreender melhor as violações de direitos de autor ou a pirataria.
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Como protegemos conteúdo protegido por direitos de autor
Quando recebemos uma notificação de uma alegada infração, agimos em conformidade com as leis de direitos de autor.
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Perguntas frequentes sobre direitos de autor
Neste artigo, respondemos a algumas perguntas frequentes sobre direitos de autor, autorizações e infrações.
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O que é a utilização razoável?
Compreenda a utilização razoável e o seu impacto na aplicação das leis de direitos de autor no contexto da pirataria.
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O que é uma contranotificação
O que é uma contranotificação
Se um conteúdo for removido devido a uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor e o remetente acreditar que se trata de um erro ou ...Se um conteúdo for removido devido a uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor e o remetente acreditar que se trata de um erro ou uma identificação incorreta, o remetente pode enviar uma contranotificação. Trata-se de uma solicitação legal para a Google repor o conteúdo removido. Depois de recebermos a contranotificação, encaminhámo-la para a parte que enviou a reivindicação original de violação de direitos de autor, após o que poderemos repor o conteúdo, salvo se recebermos um comprovativo de uma ação legal contra o autor da contranotificação no prazo de 10 dias úteis.
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Que medidas adotamos contra infratores reincidentes
Adotamos medidas contra utilizadores que usam constantemente os nossos serviços de forma indevida, de acordo com a nossa Política de Infrator Reincidente
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Enviar um Aviso de Direitos de Autor
Para nos apresentar uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor, use a nossa resolução de problemas legais. Quando seleciona o produto em questão, o formulário solicita-lhe que faculte todas as informações necessárias para enviar uma acusação por violação de direitos de autor válida.
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Enviar uma contranotificação
Enviar uma contranotificação
O administrador de um site afetado ou o fornecedor de conteúdo afetado pode apresentar uma contranotificação nos termos das secções 512(g)(2) e (3) da…
O administrador de um site afetado ou o fornecedor de conteúdo afetado pode apresentar uma contranotificação nos termos das secções 512(g)(2) e (3) da Digital Millennium Copyright Act dos EUA. Quando recebemos uma contranotificação, podemos repor o material em questão.
Clique na nossa resolução de problemas legais, selecione o produto correto e escolha a opção "Contranotificação". -
Enviar um Aviso de Direitos de Autor para a Pesquisa Google
Se for o proprietário dos direitos de autor ou uma organização relatora, use este formulário para nos enviar solicitações de remoção de material ou links para uma página Web que, alegadamente, violam direitos de autor.
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Enviar uma contranotificação na Pesquisa Google
Preencha este formulário Web se acreditar que o seu conteúdo foi indevidamente removido.
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Como denunciar conteúdo por motivos legais na Pesquisa Google
Veja este vídeo com informações sobre processos e ferramentas para solicitar a remoção de conteúdo de produtos Google por motivos legais.
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Perguntas frequentes sobre remoções por violação de direitos de autor na Pesquisa Google
Encontre respostas a perguntas frequentes sobre remoções da Pesquisa Google devido a pedidos de remoção por violação de direitos de autor
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Em que medida as remoções na Pesquisa Google podem afetar uma listagem de anúncios
Em que medida as remoções na Pesquisa Google podem afetar uma listagem de anúncios
A Google não quer ter nenhum envolvimento comercial com sites especializados em pirataria. Através da integração com ferramentas da Pesquisa para pro...A Google não quer ter nenhum envolvimento comercial com sites especializados em pirataria. Através da integração com ferramentas da Pesquisa para processar avisos de remoção ao abrigo da DMCA, a Google deixa de publicar anúncios nas páginas que recebem um aviso válido ao abrigo da DMCA. Vamos também impedir que essa página apresente publicidade do AdSense no futuro.
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Como os sites descem de classificação nos resultados da Pesquisa Google
Como os sites descem de classificação nos resultados da Pesquisa Google
A Pesquisa Google combina centenas de sinais diferentes para determinar quais os resultados que se destacam e os que não se destacam. Os avisos de re...A Pesquisa Google combina centenas de sinais diferentes para determinar quais os resultados que se destacam e os que não se destacam. Os avisos de remoção por violação de direitos de autor podem acionar um sinal de despromoção por violação dos direitos de autor. Se recebermos vários avisos de remoção válidos relativos a um site, todo o site pode ser desvalorizado nos resultados da Pesquisa.
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Remover domínios dos resultados da Pesquisa Google
Remover domínios dos resultados da Pesquisa Google
Mediante a receção de ordens judiciais contra terceiros, a Google pode voluntariamente remover sites da Pesquisa. A Google desde sempre acatou as decisões…
Mediante a receção de ordens judiciais contra terceiros, a Google pode voluntariamente remover sites da Pesquisa. A Google desde sempre acatou as decisões dos tribunais relativamente ao conteúdo que pode legalmente ser apresentado aos utilizadores da Web nas respetivas jurisdições. Quando um tribunal decide que um Website, no seu todo, deve ser encerrado ou bloqueado, tipicamente, honramos esse pedido quando ele nos é apresentado e removemos o site dos resultados da Pesquisa nessa jurisdição para ajudar o tribunal a executar a respetiva ordem judicial. Implementámos esta política para bloquear muitos sites considerados ilegais pelos tribunais no Reino Unido, Espanha, Austrália e outros países.
Para enviar uma ordem judicial, use este formulário.
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Como remover conteúdo por motivos legais
Veja este vídeo sobre o processo e as ferramentas para solicitar a remoção de conteúdo de produtos Google por motivos legais.
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Denunciar uma ficha/anúncio de má qualidade
Use este formulário para denunciar um anúncio por violação legal (direitos de autor, marca comercial, contrafação) ou violação de políticas de produtos Google.
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Como protegemos direitos de autor no Ads
Cumprimos as leis de direitos de autor locais e protegemos os direitos dos titulares dos direitos de autor através da proibição de anúncios considerados como em infração
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Como evitamos infratores reincidentes no Google Ads
Encaramos com muita seriedade as violações reincidentes de políticas e aplicamos advertências de não conformidade. Saiba mais aqui.
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Como validamos e divulgamos a identidade dos anunciantes
Validamos a identidade dos anunciantes na nossa plataforma e incluímos uma divulgação com o nome do anunciante e a sua localização nos anúncios publicados através do Google Ads.
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Em que medida as remoções na Pesquisa Google podem afetar uma listagem de anúncios
Em que medida as remoções na Pesquisa Google podem afetar uma listagem de anúncios
A Google não quer ter nenhum envolvimento comercial com sites especializados em pirataria. Através da integração com ferramentas da Pesquisa para pro...A Google não quer ter nenhum envolvimento comercial com sites especializados em pirataria. Através da integração com ferramentas da Pesquisa para processamento de avisos de remoção DMCA, a Google vai deixar de publicar anúncios em páginas que recebem um aviso DMCA válido.
Vamos também impedir que essa página apresente publicidade do AdSense no futuro. -
Política de Representação Fraudulenta
Não permitimos anúncios que enganem os utilizadores ao excluírem informações sobre o produto relevantes ou fornecerem informações que induzem em erro.
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Política de Permissão de Comportamentos Desonestos
Não permitimos a promoção de produtos ou serviços destinados a permitir comportamentos desonestos. Veja quais são.
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Enviar uma certificação para usar conteúdo protegido por direitos de autor
Envie documentação escrita que comprove que tem autorização para usar a propriedade intelectual de terceiros no seu anúncio.
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Denunciar uma app ou um conteúdo infrator no Google Play
Use este formulário para denunciar violações legais (direitos de autor, marca comercial, contrafação) ou violações de políticas no Google Play.
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Como protegemos a propriedade intelectual no Google Play
Não permitimos apps nem contas de programador que violem os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas ou encorajem a sua violação.
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Ferramentas para programadores para proteger a propriedade intelectual
Oferecemos serviços de integridade e assinatura que ajudam os programadores a combater a pirataria e distribuir os respetivos jogos e apps conforme pretendido.
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Como aplicamos as nossas políticas no Google Play
Descubra as medidas que adotamos quando uma app viola qualquer uma das nossas políticas.
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Política de Roubo de Identidade
Não permitimos apps que enganam os utilizadores ao usar a identidade de outra pessoa. Isto inclui outro programador, empresa, entidade ou app.
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Enviar uma notificação para usar conteúdo protegido por direitos de autor em apps
Envie documentação escrita que comprove que tem autorização para usar a propriedade intelectual de terceiros na sua app.
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O que é uma notificação de violação de direitos de autor no YouTube
Uma notificação de violação de direitos de autor refere-se a uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor ou uma reivindicação do Content ID, que são duas formas diferentes de reclamar a propriedade dos direitos de autor no YouTube. Descubra em que medida diferem.
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Denunciar conteúdo no YouTube
Use estes formulários para denunciar conteúdo devido a violações de políticas e legais, incluindo direitos de autor.
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Como funcionam as advertências por violação de direitos de autor no YouTube
Saiba mais acerca das advertências por violação de direitos de autor, que são diferentes das advertências por violação das Regras da Comunidade, e o que acontece quando recebe uma.
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Enviar uma contranotificação de direitos de autor no YouTube
O que pode fazer se acreditar que o seu conteúdo foi indevidamente removido devido a uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor.
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Retirar um pedido de remoção por violação de direitos de autor no YouTube
Se enviou um pedido de remoção por violação de direitos de autor por engano, pode retirar o pedido ao seguir estes passos.
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Política de Conteúdo Prejudicial do YouTube no contexto da pirataria
O YouTube não permite conteúdo que mostre aos visitantes como obter acesso não autorizado a serviços que, normalmente, estão sujeitos a pagamento.
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Como funciona a advertência por violação das Regras da Comunidade no YouTube
Se o conteúdo violar as nossas Regras da Comunidade, o canal recebe uma advertência. Descubra como funciona.
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Denunciar uma potencial violação de direitos de autor no Blogger
Use este formulário para denunciar conteúdo no Blogger que, alegadamente, viola direitos de autor.
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Denunciar uma violação de política no Blogger
Use este formulário para denunciar conteúdo que considera inconsistente com as Regras da Comunidade do Blogger ou as viola.
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Vista geral das regras da comunidade do Blogger
As nossas Regras da Comunidade desempenham uma função importante para manter um bom ambiente de criação na Web aberta. Saiba mais aqui.
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Denunciar uma violação de direitos de autor nas apps do Google Workspace.
Use a nossa resolução de problemas legais para denunciar conteúdo que, alegadamente, viola direitos de autor no Google Docs, Sheets, Slides, Forms, Google Sites ou Google Drive.
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Denunciar uma violação de política nas apps do Google Workspace
Pode denunciar comportamentos que considera serem uma violação dos Termos de Utilização ou Políticas do Programa da Google. Saiba como.
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Vista geral das Políticas do Programa de apps do Google Workspace
Descubra as nossas Políticas do Programa, que desempenham um papel importante para assegurar uma experiência positiva para todas as pessoas que usam produtos Google.
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O que é o Programa de remoções por violação de direitos de autor fidedignos (TCRP)?
O que é o Programa de remoções por violação de direitos de autor fidedignos (TCRP)?
O TCRP (Programa de remoções por violação de direitos de autor fidedignos) foi concebido para permitir aos remetentes de volumes elevados que enviam ...O TCRP (Programa de remoções por violação de direitos de autor fidedignos) foi concebido para permitir aos remetentes de volumes elevados que enviam avisos de alta qualidade o envio de pedidos de remoção por violação de direitos de autor na Pesquisa Google, Blogger, Docs/Drive, Fotos, Google Sites e Google Cloud. O TCRP permite o envio de pedidos em massa e o processamento simplificado com o objetivo de reduzir o tempo de resposta de cada pedido.
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Diretrizes
Diretrizes
Saiba mais sobre as diretrizes do TCRP aplicáveis a cada produto:…
Saiba mais sobre as diretrizes do TCRP aplicáveis a cada produto:
> Pesquisa Google
> Blogger
> Docs/Drive
> Google Compute Engine (Cloud) -
Denunciar conteúdo
Denunciar conteúdo
Inicie sessão na sua conta do TCRP e apresente um aviso de remoção através de um destes formulários ou da nossa resolução de problemas legais disponível para vários produtos. > Pesquisa Google > Blogger
Inicie sessão na sua conta do TCRP e apresente um aviso de remoção através de um destes formulários ou da nossa resolução de problemas legais disponível para vários produtos.
> Pesquisa Google
> Blogger
> Docs/Drive
> Google Compute Engine (Cloud) -
Perguntas frequentes
Encontre respostas a perguntas comuns sobre o TCRP, incluindo o processo de candidatura, os envios, o painel de controlo do utilizador e muito mais
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Contactar a equipa do TCRP
Contactar a equipa do TCRP
A partir da sua conta do TCRP, envie um email para a Google e certifique-se de que inclui o ID do registo da remoção em questão.
A partir da sua conta do TCRP, envie um email para a Google e certifique-se de que inclui o ID do registo da remoção em questão
ou
Use o formulário de apoio técnico para problemas como roubo de identidade, quota de URL diária, recurso, remoções pendentes e muito mais. -
Painel de controlo de remoções
Verifique o estado dos seus envios na Pesquisa Google.
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Descrição geral das ferramentas de gestão de direitos de autor
Descubra a nossa vasta gama de ferramentas de gestão de direitos de autor e determine qual a mais adequada para si.
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Copyright Match Tool
A Copyright Match Tool pode identificar automaticamente vídeos que sejam cópias ou potenciais cópias de outros vídeos no YouTube.
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Programa de verificação de conteúdo (PVC)
Especialmente desenvolvido para a emissão de pedidos de remoção em massa, o PVC (Programa de verificação de conteúdo) ajuda as empresas detentoras de direitos de autor a localizar e remover conteúdo alegadamente infrator.
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Content ID
Saiba como o sistema de identificação de conteúdo automático do YouTube ajuda alguns proprietários dos direitos de autor a identificar e a gerir o respetivo conteúdo.
